Justiça nega pedido de liberdade para o casal que sequestrou menina de 4 anos em Palhoça

Crime teve como motivação abuso sexual e pornografia infantil, apurou a polícia



O casal preso em flagrante pelo sequestro e cárcere privado de uma menina de quatro anos em Palhoça, na Grande Florianópolis, no mês de dezembro, teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça de SC nesta quarta-feira (27). Os suspeitos teriam agido motivados a cometerem crimes de abuso sexual e de pornografia infantil, concluiu a investigação.



A menina foi levada de dentro de casa no dia 18 de dezembro, por duas pessoas que invadiram a residência e agrediram a mãe dela com pancadas na cabeça. A criança foi resgatada pela Polícia Civil dois dias depois do sequestro, em uma casa localizada na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha de SC. Os suspeitos não queriam entregar a criança e também são acusados de resistência e desobediência.


Com a prisão em flagrante convertida para preventiva, os acusados buscam na Justiça a aprovação do pedido de liberdade, sob argumentação de que não há requisitos legais para mantê-los presos.


No entanto, o desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Antônio Zoldan da Veiga, afirmou que há indícios suficientes de materialidade e da autoria dos crimes e é necessário, diante da gravidade concreta dos fatos, que o casal permaneça preso.



"A gravidade da prática criminosa é evidente, sem contar que a criança, de apenas quatro anos de idade, além de ter sido retirada da sua própria casa à força por estranhos, restou submetida por dois dias em um ambiente visualmente inadequado para uma criança de pouca idade", escreveu o relator do habeas corpus. A decisão foi unânime.


Por Clarissa Battistella

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