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Aprovado em primeira votação projeto para reduzir veículos de tração animal em Itajaí


O projeto de lei, aprovado na terça-feira na câmara de vereadores, estabelece um prazo de dois anos para a proibição em definitivo de veículos de tração animal na cidade. A segunda votação acontecerá nesta quinta, às 16h.

Em primeira votação, o projeto 259/2019 foi aprovado com 19 votos favoráveis. Não houve votos contrários dos parlamentares ao projeto, apenas a ausência à sessão do vereador Fernando Pegorini (PSL) .

A legislação estabelece regras para reduzir, gradativamente, a quantidade de veículos de tração animal. O projeto veda, de imediato, atividades que submetam o animal ao excesso de carga. A legislação considera excesso a carga com peso superior a do animal.

A meta é proibir a circulação de qualquer veículo de tração animal em até dois anos. A legislação, além de buscar coibir maus-tratos a animais, também prevê a capacitação profissional para carroceiros e coletores de materiais recicláveis.

O projeto de lei ainda passará por segunda votação nesta quinta-feira, às 16h, antes de ser encaminhado ao executivo para sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB).

As sessões na câmara de vereadores estão acontecendo de forma mista, ou seja, com metade do dos vereadores votando de forma online e o restante de forma presencial.


Denúncias de maus tratos

O projeto é do executivo de Itajaí e atende pedidos da comunidade, com as recorrentes denúncias de animais maltratados, submetidos a condições degradantes e de sofrimento, como falta de água e de alimentação adequada, ausência de ferradura nas patas e de outros cuidados veterinários.

Ele estava com sinais de subnutrição, lesões na pele e hemorragia. O animal morreu na rua antes da chegada do atendimento veterinário.

Poucas horas após o ocorrido, o proprietário do animal foi localizado e conduzido à Central de Plantão Policial. Ele foi responsabilizado pela judiação.

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